Portaria 671: guia completo para empresas

Entenda os principais pontos da Portaria 671 e como ela influencia o controle eletrônico de ponto e a gestão da jornada nas empresas.

Entenda os principais pontos da Portaria 671 e saiba como ela influencia o controle eletrônico de ponto e a gestão da jornada nas empresas.

A Portaria 671, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, reuniu e atualizou diversas normas relacionadas às relações de trabalho, incluindo regras relacionadas ao registro eletrônico de ponto.

Desde sua publicação, tornou-se uma importante referência para empresas que utilizam sistemas eletrônicos de controle de jornada.

Embora muitos empresários conheçam apenas o nome da norma, entender seus principais conceitos ajuda a empresa a avaliar melhor suas soluções de controle de ponto e a organizar a gestão da jornada.

O que é a Portaria 671?

A Portaria 671 consolidou regras que antes estavam distribuídas em diferentes normas e trouxe maior clareza sobre os modelos de registro eletrônico de ponto.

Ela também estabeleceu requisitos relacionados aos sistemas utilizados pelas empresas, buscando garantir maior integridade das marcações e confiabilidade das informações.

Na prática, o controle eletrônico precisa oferecer registros organizados e permitir que as informações da jornada sejam consultadas quando necessário.

O que mudou com a Portaria 671?

Uma das principais características da Portaria 671 foi reunir em uma única norma diferentes regras relacionadas ao registro de jornada.

Isso trouxe maior organização para empresas que utilizam soluções eletrônicas de controle de ponto.

Para quem administra uma empresa, compreender essas regras é importante principalmente no momento de avaliar se o sistema utilizado atualmente atende à realidade da operação.

Como a Portaria 671 impacta o controle de ponto?

A Portaria 671 influencia diretamente empresas que utilizam controle eletrônico de jornada.

Por isso, a escolha do sistema de ponto deve considerar não apenas o registro da entrada e saída dos colaboradores, mas também a forma como as informações são armazenadas, consultadas e utilizadas na gestão.

Um sistema adequado também pode facilitar o trabalho do gestor e do Departamento Pessoal, principalmente durante as conferências da jornada e o fechamento da folha.

Por que a empresa deve avaliar o sistema atual?

Empresas que utilizam equipamentos antigos ou processos totalmente manuais podem avaliar se a solução atual continua adequada às necessidades da operação.

Alguns pontos que podem ser observados são:

organização das marcações;
facilidade de consulta das informações;
relatórios;
acompanhamento da jornada;
controle de horas extras;
banco de horas;
apoio ao fechamento da folha.

Essa avaliação ajuda a identificar se o sistema atual acompanha as necessidades da empresa.

Portaria 671 e segurança das informações

O controle eletrônico de ponto depende de informações confiáveis sobre a jornada dos colaboradores.

Por isso, um sistema adequado deve trabalhar com registros organizados e permitir a consulta das informações quando necessário.

Além de facilitar a rotina administrativa, essa organização proporciona maior transparência para gestores e colaboradores.

Qual a importância para o Departamento Pessoal?

O Departamento Pessoal trabalha diariamente com informações relacionadas à jornada dos colaboradores.

Quando os registros estão organizados, fica mais fácil realizar as conferências necessárias antes do fechamento da folha.

Um sistema de controle de ponto também pode reduzir o trabalho manual e facilitar o acesso aos relatórios utilizados na gestão.

Portaria 671 e modernização do controle de jornada

Modernizar o controle de jornada não significa apenas trocar um relógio de ponto.

A empresa deve avaliar toda a estrutura utilizada para registrar, acompanhar e administrar as informações dos colaboradores.

Dependendo da realidade da empresa, podem existir diferentes formas de registro e diferentes necessidades de gestão.

Por isso, antes de escolher uma solução, é importante analisar a operação atual.

Perguntas frequentes

O que é a Portaria 671?

A Portaria 671 reúne e atualiza regras relacionadas às relações de trabalho, incluindo aspectos relacionados ao registro eletrônico de ponto.

A Portaria 671 influencia o controle eletrônico de ponto?

Sim. A norma estabelece requisitos relacionados aos sistemas utilizados para o registro eletrônico da jornada.

Empresas que utilizam sistemas antigos devem avaliar sua solução?

Sim. É importante verificar se o sistema utilizado atende às necessidades atuais da empresa e às regras aplicáveis.

Um sistema de controle de ponto ajuda o Departamento Pessoal?

Sim. Registros organizados e relatórios facilitam as conferências da jornada e o fechamento da folha.

Veja também

Para aprofundar o conteúdo do blog, podemos conectar este artigo aos conteúdos que já estão publicados:

Banco de horas:
Banco de horas: onde as empresas mais erram no controle das horas

Fechamento da folha:
Como reduzir erros no fechamento da folha de pagamento utilizando um sistema de controle de ponto

Controle para diferentes locais:
Controle de ponto para empresas com funcionários em diferentes locais

Esses links criam uma rede temática entre Portaria 671 → jornada → banco de horas → fechamento da folha, fortalecendo a estrutura interna do blog.

Conclusão

Conhecer a Portaria 671 é importante para empresas que realizam o controle da jornada de trabalho.

Mais do que conhecer uma norma, avaliar corretamente o sistema utilizado pela empresa ajuda a manter as informações organizadas, facilitar o trabalho do Departamento Pessoal e melhorar a gestão da jornada.

A Suporte Relógio Ponto pode auxiliar empresas na avaliação e implantação de soluções para controle de jornada de acordo com a realidade de cada operação.

A empresa é obrigada a ter controle de ponto? Entenda o que diz a legislação

Sua empresa é obrigada a ter controle de ponto? Entenda o que diz o artigo 74 da CLT, quando o registro da jornada é obrigatório e quais opções a empresa pode utilizar.

A dúvida é comum entre empresários, gestores e profissionais do Departamento Pessoal:

toda empresa é obrigada a ter controle de ponto?

A resposta depende do enquadramento da empresa e das regras aplicáveis à relação de trabalho.

Um dos principais pontos está no artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando o controle de ponto é obrigatório?

De acordo com o artigo 74, §2º da CLT, para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, é obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída.

Essa anotação pode ser realizada por meio de registro:

manual;
mecânico;
eletrônico.

Portanto, é importante fazer uma distinção:

a legislação pode exigir o registro da jornada, mas isso não significa que toda empresa seja obrigada a utilizar um relógio de ponto eletrônico.

A forma de controle deve considerar a situação da empresa e as regras aplicáveis.

A empresa com até 20 trabalhadores precisa controlar o ponto?

O artigo 74, §2º estabelece a obrigatoriedade da anotação das horas de entrada e saída para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores.

Isso não significa, entretanto, que uma empresa menor esteja impedida de adotar um controle de jornada.

Muitas empresas utilizam algum tipo de controle mesmo quando não estão dentro da obrigatoriedade específica do §2º.

Isso pode ajudar na organização dos horários, acompanhamento das horas extras, banco de horas, atrasos, faltas e demais ocorrências relacionadas à jornada.

Por isso, é importante separar duas questões:

obrigação legal e boa prática de gestão.

Qual é a finalidade do controle de ponto?

O controle de ponto não serve apenas para registrar a hora em que o funcionário entra e sai.

Ele ajuda a empresa a acompanhar a jornada realizada.

Entre as informações que podem ser acompanhadas estão:

entrada;
saída;
intervalos;
atrasos;
faltas;
horas extras;
banco de horas;
alterações de jornada;
escalas;
ocorrências.

Quando essas informações estão organizadas, o Departamento Pessoal e os gestores conseguem acompanhar melhor a rotina dos colaboradores.

O controle de ponto pode ser manual?

Sim.

A CLT prevê registro manual, mecânico ou eletrônico para os estabelecimentos enquadrados na obrigatoriedade.

Isso significa que a empresa não precisa necessariamente comprar um equipamento eletrônico apenas para cumprir a obrigação de registrar a jornada.

Entretanto, conforme a empresa cresce, o controle manual pode se tornar mais trabalhoso.

Imagine uma empresa com vários funcionários, diferentes horários, horas extras e banco de horas.

Quanto maior a quantidade de informações, maior pode ser a necessidade de organização.

Quando o controle eletrônico pode fazer sentido?

O registro eletrônico pode ser uma alternativa para empresas que desejam organizar melhor as informações da jornada.

Um sistema pode facilitar o acompanhamento de situações como:

horas extras;
atrasos;
faltas;
intervalos;
banco de horas;
escalas;
ocorrências;
fechamento do período.

Além disso, o controle eletrônico pode reduzir parte do trabalho manual de conferência.

O objetivo não deve ser simplesmente trocar o papel por um equipamento.

O mais importante é ter informações confiáveis e organizadas para administrar a jornada.

O que é a Portaria 671?

A Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, reúne regras relacionadas a diferentes aspectos trabalhistas e regulamenta, entre outros assuntos, o registro eletrônico de ponto.

Para quem utiliza sistemas eletrônicos, a regulamentação estabelece diferentes modalidades de registro.

Entre elas estão:

REP-C

É o Registrador Eletrônico de Ponto Convencional.

É a modalidade associada ao equipamento eletrônico convencional utilizado para registrar a jornada.

REP-A

É o Registrador Eletrônico de Ponto Alternativo.

Sua utilização possui requisitos próprios e está relacionada à autorização por instrumento coletivo de trabalho.

REP-P

É o Registrador Eletrônico de Ponto via Programa.

A modalidade utiliza software e pode trabalhar com diferentes dispositivos para realizar as marcações.

O Ministério do Trabalho informa oficialmente que esses são os três tipos de registradores eletrônicos previstos na regulamentação.

A Portaria 671 obriga toda empresa a usar ponto eletrônico?

Não.

Esse é um dos principais pontos que precisam ser esclarecidos.

A obrigatoriedade do registro da jornada prevista na CLT não significa que todas as empresas sejam obrigadas a utilizar registro eletrônico.

A legislação admite diferentes formas de registro.

Quando a empresa opta por um sistema eletrônico, entretanto, é necessário observar os requisitos correspondentes à modalidade utilizada.

Por isso, não basta comprar qualquer equipamento ou aplicativo e considerá-lo automaticamente adequado.

E se os funcionários trabalham fora da empresa?

A própria CLT prevê situação em que o trabalho é realizado fora do estabelecimento.

Nesse caso, o horário dos empregados deve constar do registro manual, mecânico ou eletrônico que estiver em poder do empregado, observadas as regras aplicáveis.

Esse cenário é cada vez mais relevante para empresas que possuem:

vendedores externos;
técnicos;
equipes de manutenção;
instaladores;
profissionais que trabalham em clientes;
funcionários em diferentes unidades;
equipes em home office.

Para empresas com equipes distribuídas, a escolha da solução de controle de jornada precisa considerar a realidade da operação.

Veja também:

Controle de ponto para empresas com funcionários em diferentes locais

https://relogiopontosuporte.com.br/blog/controle-de-ponto-para-empresas-com-funcionarios-em-diferentes-locais/

O que acontece quando a empresa cresce?

Uma empresa pode começar com poucos funcionários e utilizar um processo simples para acompanhar a jornada.

Com o crescimento, porém, podem surgir:

novos setores;
novos horários;
diferentes escalas;
mais horas extras;
banco de horas;
equipes externas;
novas unidades;
maior volume de ocorrências.

Nesse momento, o problema pode deixar de ser simplesmente registrar o ponto.

O desafio passa a ser administrar todas essas informações.

Se sua empresa está passando por esse momento, veja também:

A empresa cresceu e o controle de ponto começou a dar trabalho

https://relogiopontosuporte.com.br/blog/a-empresa-cresceu-e-o-controle-de-ponto-comecou-a-dar-trabalho/

Controle de ponto também ajuda o Departamento Pessoal

O Departamento Pessoal precisa trabalhar com informações organizadas para realizar o fechamento da jornada.

Quando os registros estão espalhados em planilhas, anotações ou controles diferentes, a conferência pode ficar mais demorada.

Um sistema de controle de ponto pode centralizar informações e facilitar a identificação de ocorrências.

Isso pode ajudar na rotina de conferência de:

horas extras;
atrasos;
faltas;
intervalos;
banco de horas;
jornadas;
escalas.

Para entender alguns dos problemas mais comuns, veja:

5 erros no controle de ponto que podem gerar multas e processos trabalhistas

https://relogiopontosuporte.com.br/blog/5-erros-no-controle-de-ponto-que-podem-gerar-multas-e-processos-trabalhistas/

A empresa pode utilizar ponto por exceção?

A CLT também prevê, no artigo 74, §4º, a possibilidade de utilização do registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, desde que exista a autorização prevista na própria legislação.

O ponto por exceção não deve ser confundido com um tipo específico de relógio ou sistema eletrônico.

É uma forma de registrar as situações que fogem da jornada regular, observadas as condições legais aplicáveis.

A regulamentação oficial também esclarece que o ponto por exceção não constitui um tipo de REP.

Como escolher uma solução de controle de ponto?

A escolha deve começar pela realidade da empresa.

Antes de comprar um equipamento ou contratar um sistema, analise:

Quantos funcionários existem?

Considere o número atual e o crescimento esperado.

Existem diferentes horários?

Verifique se os colaboradores possuem jornadas ou escalas diferentes.

Existem funcionários externos?

Nesse caso, uma solução com recursos adequados para equipes externas pode fazer diferença.

Como as horas extras são acompanhadas?

Veja se o gestor consegue identificar as horas realizadas e as ocorrências relacionadas à jornada.

Como funciona o banco de horas?

É importante saber como os créditos, débitos e compensações são acompanhados.

Quanto tempo o Departamento Pessoal gasta no fechamento?

Se a conferência exige muitas correções e controles paralelos, pode existir uma oportunidade de melhorar o processo.

Para aprofundar essa escolha:

Como escolher o melhor sistema de controle de ponto para sua empresa

https://relogiopontosuporte.com.br/blog/como-escolher-o-melhor-sistema-de-controle-de-ponto-para-sua-empresa/

Relógio de ponto ou aplicativo?

Não existe uma única solução que seja melhor para todas as empresas.

Um relógio de ponto pode fazer sentido para empresas nas quais os funcionários registram a jornada presencialmente.

Já um aplicativo pode ser mais adequado para determinados cenários, como equipes externas ou colaboradores que trabalham em diferentes locais, desde que a solução adotada atenda às regras aplicáveis.

Em algumas operações, inclusive, as duas soluções podem ser utilizadas de forma complementar.

Veja:

Relógio de ponto ou aplicativo: qual é a melhor escolha para sua empresa?

https://relogiopontosuporte.com.br/blog/relogio-de-ponto-ou-aplicativo-qual-e-a-melhor-escolha-para-sua-empresa/

Perguntas frequentes

Toda empresa é obrigada a ter relógio de ponto?

Não.

A CLT estabelece a obrigatoriedade de anotação das horas de entrada e saída para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, mas permite registro manual, mecânico ou eletrônico.

Empresas com até 20 trabalhadores podem usar controle de ponto?

Sim.

A empresa pode adotar um controle de jornada mesmo quando não estiver sujeita à obrigatoriedade específica prevista no §2º do artigo 74.

A empresa é obrigada a usar ponto eletrônico?

Não necessariamente.

O registro obrigatório previsto na CLT pode ser realizado por diferentes meios. Quando a empresa opta pelo registro eletrônico, deve observar os requisitos aplicáveis.

O que é REP-C?

É o Registrador Eletrônico de Ponto Convencional, uma das modalidades previstas na regulamentação do registro eletrônico de jornada.

O que é REP-A?

É o Registrador Eletrônico de Ponto Alternativo, que possui requisitos próprios e depende das condições previstas na regulamentação e no instrumento coletivo aplicável.

O que é REP-P?

É o Registrador Eletrônico de Ponto via Programa, modalidade regulamentada pela Portaria 671.

A Portaria 671 substituiu a CLT?

Não.

A Portaria 671 regulamenta aspectos específicos, especialmente relacionados ao registro eletrônico de ponto. A obrigatoriedade geral do registro da jornada deve ser analisada à luz da CLT e das demais regras aplicáveis.

Funcionário que trabalha fora da empresa pode registrar a jornada?

Sim, existem formas de registro aplicáveis ao trabalho realizado fora do estabelecimento. A solução escolhida deve considerar a realidade da empresa e as regras aplicáveis.

Dica da Suporte Relógio Ponto

Antes de perguntar apenas “sou obrigado a ter relógio de ponto?”, faça uma pergunta mais completa:

“Como minha empresa está controlando a jornada dos funcionários e esse processo é confiável?”

Mesmo quando a empresa não está sujeita à obrigatoriedade específica do controle de entrada e saída prevista no artigo 74, §2º, um processo organizado pode ajudar na gestão das horas trabalhadas.

Para empresas que precisam controlar jornadas, horas extras, banco de horas e diferentes escalas, uma solução adequada pode reduzir o trabalho manual e facilitar a rotina do gestor e do Departamento Pessoal.

Conclusão

A legislação estabelece regras importantes para o controle da jornada.

Para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, a CLT determina a anotação das horas de entrada e saída, permitindo registro manual, mecânico ou eletrônico.

Isso significa que controle de ponto obrigatório não é sinônimo de relógio eletrônico obrigatório.

Quando a empresa escolhe uma solução eletrônica, deve observar as regras correspondentes ao sistema utilizado, incluindo as disposições da Portaria 671.

Mais do que cumprir uma obrigação, organizar corretamente a jornada pode ajudar a empresa a acompanhar horas extras, banco de horas, atrasos, faltas, escalas e outras ocorrências.

Se você está avaliando qual solução faz sentido para sua empresa, o primeiro passo é entender como a jornada é realizada hoje.

A Suporte Relógio Ponto pode ajudar sua empresa a avaliar essa realidade e encontrar uma solução adequada para o controle da jornada.

Controle de jornada: o que a empresa precisa saber sobre o registro de ponto?

Imagine uma empresa em Alvorada com uma equipe que começa a trabalhar em horários diferentes.

Alguns funcionários chegam pela manhã. Outros entram mais tarde. Há colaboradores que fazem horas extras e outros que utilizam banco de horas.

Até aí, tudo funciona normalmente.

O problema aparece quando o responsável pelo Departamento Pessoal precisa responder:

“Qual foi exatamente a jornada realizada por cada funcionário?”

É nesse momento que o controle de jornada deixa de ser apenas uma rotina administrativa e passa a ter uma importância maior para a empresa.

O que é controle de jornada?

Controle de jornada é o acompanhamento dos horários em que o trabalhador inicia e encerra suas atividades, além dos intervalos e demais informações relacionadas à jornada.

Esse controle pode ser realizado de diferentes maneiras, conforme as características da empresa e as regras aplicáveis.

O importante é que a empresa mantenha um processo organizado e confiável.

A empresa precisa registrar o ponto?

A legislação trabalhista estabelece situações em que o controle da jornada deve ser realizado.

A CLT, especialmente em seu artigo 74, trata do registro dos horários de trabalho e estabelece regras relacionadas ao controle de jornada.

A obrigatoriedade pode variar conforme o número de empregados e outras características da empresa.

Por isso, antes de decidir simplesmente não utilizar controle de ponto, é importante verificar a situação específica da organização.

Caso Prático

Marcelo administra uma empresa de distribuição em Alvorada.

Durante algum tempo, a empresa possuía uma equipe pequena e os horários eram acompanhados de maneira informal.

Com o crescimento da operação, começaram a surgir horas extras, alterações de horários e funcionários trabalhando em diferentes setores.

O que antes parecia simples começou a gerar dúvidas.

Marcelo percebeu que precisava deixar de depender de controles informais e passou a buscar uma solução mais organizada para acompanhar a jornada.

Essa mudança acontece com frequência quando uma empresa começa a crescer.

Controle de ponto não serve apenas para “bater o cartão”

Existe uma visão bastante antiga de que o relógio de ponto serve apenas para registrar entrada e saída.

Na realidade, o controle de jornada pode ajudar a empresa a administrar diversas informações.

Entre elas:

horários de entrada e saída;
intervalos;
horas extras;
atrasos;
faltas;
banco de horas;
jornadas diferenciadas;
ocorrências que precisam de conferência.

Por isso, o sistema escolhido deve ser analisado pensando na gestão da jornada, e não apenas no equipamento.

E o controle eletrônico?

Atualmente, muitas empresas utilizam soluções eletrônicas para registrar e administrar a jornada.

É nesse contexto que entram equipamentos de ponto e sistemas de gestão.

A Portaria 671 estabelece regras relacionadas aos sistemas eletrônicos de registro de jornada.

Por isso, empresas que optam pelo controle eletrônico precisam avaliar cuidadosamente a solução utilizada.

O que acontece quando existe uma marcação incorreta?

Erros podem acontecer.

Um funcionário pode esquecer de registrar o ponto.

Pode ocorrer uma falha de equipamento.

Pode existir uma alteração excepcional de horário.

A empresa precisa ter um procedimento para tratar essas situações.

O mais importante é evitar alterações sem controle ou sem justificativa.

O objetivo é preservar a confiabilidade das informações utilizadas para administrar a jornada.

Dica da Suporte Relógio Ponto

Não escolha um sistema apenas porque ele possui um relógio moderno.

Antes de contratar, pergunte:

Como vou administrar essas informações depois que os funcionários registrarem o ponto?

Essa pergunta é fundamental.

O equipamento registra.

O sistema organiza.

E o suporte ajuda a empresa a utilizar corretamente a solução.

Perguntas Frequentes

Toda empresa precisa ter relógio de ponto?

Não necessariamente. A obrigação de controle de jornada depende da situação da empresa e das regras aplicáveis.

O controle pode ser eletrônico?

Sim. Existem diferentes soluções eletrônicas para registro e gestão da jornada.

A empresa pode utilizar aplicativo?

Existem sistemas que permitem registros por dispositivos móveis, conforme a solução adotada e as regras aplicáveis.

O que é a Portaria 671?

É uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego que reúne diversas disposições trabalhistas, incluindo regras relacionadas ao registro eletrônico de jornada.

O controle de ponto ajuda no fechamento da folha?

Sim. Registros organizados facilitam a conferência das jornadas e das ocorrências que precisam ser consideradas no fechamento.

Um exemplo regional

Uma empresa de Alvorada pode ter uma realidade diferente de uma indústria em Cachoeirinha ou de um comércio em Gravataí.

Mas todas precisam fazer a mesma reflexão:

“Meu processo atual permite saber com clareza como a jornada está sendo realizada?”

Se a resposta for não, talvez seja o momento de rever o sistema utilizado.

A Suporte Relógio Ponto

A Suporte Relógio Ponto atende empresas de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre, Canoas, Viamão, Guaíba e outras cidades da região.

Trabalhamos com soluções para controle de jornada, relógios de ponto, sistemas de gestão e suporte técnico.

Conclusão

Controlar a jornada não significa simplesmente registrar horários.

É necessário ter um processo organizado, conhecer as regras aplicáveis e utilizar uma solução adequada à realidade da empresa.

Quando o controle é bem estruturado, o empresário ganha mais clareza sobre a jornada e o Departamento Pessoal consegue trabalhar com informações mais organizadas.